Curso de Eleições 2020 – Processo Eleitoral
O Curso Processo Eleitoral tem como objetivo auxiliar e facilitar a vida dos advogados que vão trabalhar nas próximas eleições.
Especialistas em Direito Processual Eleitoral em um
Grupo VIP que você fará parte ao
adquirir o curso:
- Tire-dúvidas;
- Últimas notícias sobre as eleições 2020;
- Conversas colaborativas e relevantes.
Francisco Eduardo Moreira
OAB/MG-94.573
Advogado Pós-graduado em Direito Público e Eleitoral; Mestre em Administração pela Fumec; Ouvidor Geral do Estado de Minas Gerais (2016/2017); Secretário de Estado de Minas Gerais (2015/2018); Atuou como membro em conselho de empresas, fundações e órgãos: Copam/MG, Light S/A, Gasmig, BDMG, Fundação João Pinheiro, Codemig, entre outras.
Luís Gustavo Riani
OAB/MG-75.004
Pós Graduado em Direito Público; Subsecretário de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais (2015-2018);Assessor Parlamentar na ALMG; Especialista em Direito Eleitoral; Professor de Direito Eleitoral no Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT); Diretor Geral Adjunto do Observatório Sindical Clodesmidt Riani.
Wladimir Rodrigues Dias
OAB/MG-69.322
Doutor em Direito Público pela PUC-MG, com estágio doutoral na Universidade de Coimbra;
Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (2014-2016);
Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos; Professor Universitário; Consultor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais(ALMG).
SOBRE O CURSO ELEIÇÕES 2020
O curso eleições 2020, é um curso prático, objetivo, com linguagem simples, onde você poderá saber mais sobre as regras eleitorais, o que pode e o que não pode sobre propaganda eleitoral, prestação e contas, arrecadação e gastos de campanha, registro de candidatura, condutas vedadas aos agentes públicos, quociente eleitoral, legislação completa, julgados, enfim, um vasto material.
A experiência de seus sócios faz toda a diferença nesse mercado restrito de ensino à distância, cursos presenciais e principalmente assessoria e consultoria, eleitoral.
O curso é composto por vídeos aulas e materiais de apoio que têm como objetivo apresentar e explicar as mudanças ocorridas nas regras eleitorais, veja:
A experiência de seus sócios faz toda a diferença nesse mercado restrito de ensino à distância, cursos presenciais e principalmente assessoria e consultoria, eleitoral.
O curso é composto por vídeos aulas e materiais de apoio que têm como objetivo apresentar e explicar as mudanças ocorridas nas regras eleitorais, veja:
MÓDULO 01 – INTRODUÇÃO AO DIRETO ELEITORAL
1.1 – Aspetos Gerais do Direito Eleitoral
1.2 – Sistema Eleitoral Brasileiro
1.3 – Elegibilidades e Inelegibilidades
MÓDULO 02 – ELEIÇÕES E CANDIDATURAS
2.1 – Pré-Candidaturas/Partido Político
2.2 – Convenções Partidárias
2.3 – Coligações
2.4 – Registro de Candidaturas
2.5 – Verificação das condições de elegibilidade, inelegibilidade e quitação eleitoral
2.6 – Ação de impugnação de registro de candidatura
2.7 – Quociente eleitoral
2.8 – Atos Gerais do Processo Eleitoral Eleições 2020
MÓDULO 03 – CONTAS DE CAMPANHA
3.1 – Contas de Campanha
3.2 – Arrecadação de Recursos
3.3 – Gastos de Campanha
3.4 – Prestação de Contas
MÓDULO 04 – PROPAGANDA ELEITORAL
4.1 – Propaganda Eleitoral e seus aspectos gerais
4.2 – Propaganda Extemporânea e Propaganda Pré-Eleitoral
4.3 – Propaganda na Imprensa
4.4 – Horário gratuito em Rádio e TV
4.5 – Propaganda na Internet
4.6 – Direito de Resposta
4.7 – Crimes relacionados a atividades de propaganda e Pesquisas Eleitorais
MÓDULO 05 – CONDUTAS VEDADAS
5.1 – Condutas vedadas
5.2 – Condutas vedadas e seu tempo
5.3 – Publicidade Governamental
5.4 – Condutas vedadas relativa a servidores públicos
5.5 – Resumo
MÓDULO 06 – QUESTÕES GERAIS
6.1 – Questões Gerais
6.2 – Questões Gerais 2
MÓDULO 07 – AULAS COMPLEMENTARES
7.1 – Minirreforma Eleitoral / Lei da Eleições / Código Eleitoral
7.2 – Emenda Constitucional nº 97
7.3 – Jurisprudência
7.4 – Lei dos Partidos Políticos
7.5 – TSE – Resolução
7.5 – Condutas Vedadas / Contas de Campanha / Eleições e Candidaturas / Eleições e Candidaturas
1.1 – Aspetos Gerais do Direito Eleitoral
1.2 – Sistema Eleitoral Brasileiro
1.3 – Elegibilidades e Inelegibilidades
MÓDULO 02 – ELEIÇÕES E CANDIDATURAS
2.1 – Pré-Candidaturas/Partido Político
2.2 – Convenções Partidárias
2.3 – Coligações
2.4 – Registro de Candidaturas
2.5 – Verificação das condições de elegibilidade, inelegibilidade e quitação eleitoral
2.6 – Ação de impugnação de registro de candidatura
2.7 – Quociente eleitoral
2.8 – Atos Gerais do Processo Eleitoral Eleições 2020
MÓDULO 03 – CONTAS DE CAMPANHA
3.1 – Contas de Campanha
3.2 – Arrecadação de Recursos
3.3 – Gastos de Campanha
3.4 – Prestação de Contas
MÓDULO 04 – PROPAGANDA ELEITORAL
4.1 – Propaganda Eleitoral e seus aspectos gerais
4.2 – Propaganda Extemporânea e Propaganda Pré-Eleitoral
4.3 – Propaganda na Imprensa
4.4 – Horário gratuito em Rádio e TV
4.5 – Propaganda na Internet
4.6 – Direito de Resposta
4.7 – Crimes relacionados a atividades de propaganda e Pesquisas Eleitorais
MÓDULO 05 – CONDUTAS VEDADAS
5.1 – Condutas vedadas
5.2 – Condutas vedadas e seu tempo
5.3 – Publicidade Governamental
5.4 – Condutas vedadas relativa a servidores públicos
5.5 – Resumo
MÓDULO 06 – QUESTÕES GERAIS
6.1 – Questões Gerais
6.2 – Questões Gerais 2
MÓDULO 07 – AULAS COMPLEMENTARES
7.1 – Minirreforma Eleitoral / Lei da Eleições / Código Eleitoral
7.2 – Emenda Constitucional nº 97
7.3 – Jurisprudência
7.4 – Lei dos Partidos Políticos
7.5 – TSE – Resolução
7.5 – Condutas Vedadas / Contas de Campanha / Eleições e Candidaturas / Eleições e Candidaturas
SOBRE O CURSO DE PROCESSO ELEITORAL
O Curso Processo Eleitoral tem como objetivo auxiliar e facilitar a vida dos advogados que vão trabalhar nas próximas eleições. Nosso material é fundamental para evitar futuros problemas com a Justiça Eleitoral, no sentido de organizar toda a campanha de forma correta e legal.
É sempre bom lembrar que eleição se ganha nas urnas, mas se perde na Justiça Eleitoral.
Além disso, o Curso contempla todos os modelos de prática processual e detalha as principais ações manejadas na Justiça Eleitoral durante o período de campanha, além de falar sobre temas de extrema relevância, como impugnação ao registro de candidatura, AIJE, AIME, direito de resposta, RCED, ação rescisória, MS, HC, recursos em geral, entre vários outros.
Com o Curso de Processo Eleitoral, garantimos a capacitação dos profissionais do direito para que nenhuma candidatura que tenha sucesso nas urnas sofra um revés na Justiça eleitoral.
A experiência da equipe da FDW Cursos faz toda a diferença neste mercado restrito de ensino à distância, cursos presenciais e, principalmente, assessoria e consultoria, eleitoral.
O curso é composto por vídeos-aulas e materiais de apoio que têm como objetivo apresentar e explicar todo o Processo Eleitoral:
É sempre bom lembrar que eleição se ganha nas urnas, mas se perde na Justiça Eleitoral.
Além disso, o Curso contempla todos os modelos de prática processual e detalha as principais ações manejadas na Justiça Eleitoral durante o período de campanha, além de falar sobre temas de extrema relevância, como impugnação ao registro de candidatura, AIJE, AIME, direito de resposta, RCED, ação rescisória, MS, HC, recursos em geral, entre vários outros.
Com o Curso de Processo Eleitoral, garantimos a capacitação dos profissionais do direito para que nenhuma candidatura que tenha sucesso nas urnas sofra um revés na Justiça eleitoral.
A experiência da equipe da FDW Cursos faz toda a diferença neste mercado restrito de ensino à distância, cursos presenciais e, principalmente, assessoria e consultoria, eleitoral.
O curso é composto por vídeos-aulas e materiais de apoio que têm como objetivo apresentar e explicar todo o Processo Eleitoral:
MÓDULO 01 – A PRÁTICA PROCESSUAL
Aula 01 – Fontes do DIreito Eleitoral
Aula 02 – A Justiça Eleitoral
Aula 03 – Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
Aula 04 – Representação
Aula 05 – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Aula 06 – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Aula 07 – Direito de Resposta
Aula 08 – Recurso contra a Expedição de Diploma (RCED)
Aula 09 – Ação Rescisória Eleitoral (ARE)
Aula 10 – Ações Constitucionais
Aula 11 – Recursos
MÓDULO 02 – MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS
– AIME
– Modelo AIRC DRAP
– Modelo AIRC ficha limpa
– Modelo de AIRC falta de assinatura
– Modelo de defesa AIRC
– Ata de convenção
– Edital de convenção
– Captação ilícita de sufragio
– Representação por propaganda eleitoral irregular no facebook
– Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público
– Representação por propaganda eleitoral antecipada
– Representação por propaganda eleitoral irregular na imprensa escrita
– Requerimento de desincompatibilização
Aula 01 – Fontes do DIreito Eleitoral
Aula 02 – A Justiça Eleitoral
Aula 03 – Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
Aula 04 – Representação
Aula 05 – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Aula 06 – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Aula 07 – Direito de Resposta
Aula 08 – Recurso contra a Expedição de Diploma (RCED)
Aula 09 – Ação Rescisória Eleitoral (ARE)
Aula 10 – Ações Constitucionais
Aula 11 – Recursos
MÓDULO 02 – MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS
– AIME
– Modelo AIRC DRAP
– Modelo AIRC ficha limpa
– Modelo de AIRC falta de assinatura
– Modelo de defesa AIRC
– Ata de convenção
– Edital de convenção
– Captação ilícita de sufragio
– Representação por propaganda eleitoral irregular no facebook
– Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público
– Representação por propaganda eleitoral antecipada
– Representação por propaganda eleitoral irregular na imprensa escrita
– Requerimento de desincompatibilização